Processo 240450/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/05/2010 12:34
Autuado em 03/05/2010 12:34
Oficio de encaminhamento 010/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5281/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5281/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
27/11/2013 Acórdão   5281/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado LOESTER VARGAS ILARIO

Juntadas
DataDescrição
25/04/2012 15:34 AR de devolução dos autos fisicos
02/03/2012 15:41 AR de devolução dos Autos Físicos
09/08/2011 07:46 AR de devolução dos autos físicos
20/06/2011 12:36 do Protocolo nº 36482-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 588/11 - OCN - DCM
20/06/2011 11:50 do Protocolo nº 36480-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 589/11 - OCN - DCM
03/06/2011 08:46 Juntada de AR oficio 588/11-OCN-DCM
02/06/2011 10:47 Juntada de AR oficio 589/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/05/2011 Ofício de Contraditório   588/ 2011 24/05/2011 
DCM  20/05/2011 Ofício de Contraditório   589/ 2011 24/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 167/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 5281/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 1025/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2014 12:23 DP  
14/01/2014 13:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 167/2014 -
02/12/2013 15:46 S2C Acórdão nº 5281/2013 -
02/12/2013 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 16/2014 -
15/10/2013 13:22 GCNB  
10/10/2013 14:29 SMPjTC Parecer nº 16130/2013 - aprovação Prestação de Contas da CODEP- Companhia de Desenvolvimento de São José dos Pinhais. Exercício de 2009. Aprovação.
18/05/2011 16:40 DCM Instrução nº 3864/2013 - Ementa: CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS; Prestação de Contas do Exercício de 2009; Exame de contraditório. Contas Regulares .
18/05/2011 16:40 DCM Ofício de Contraditório nº 588/2011 -
18/05/2011 16:40 DCM Ofício de Contraditório nº 589/2011 -
18/05/2011 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1025/2011 -
11/03/2011 11:14 DCM Instrução nº 1049/2011 - Ementa: CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS; Prestação de contas - Exercício de 2009. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
10/08/2010 14:25 SITIO  
03/05/2010 16:22 DCM  
03/05/2010 12:34 DP  

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